Presidente da OAB Paraná participa de reunião sobre advocacia dativa com representante da PGE

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta segunda-feira (20) da reunião com representantes das diretorias das subseções, realizada pela Comissão da Advocacia Dativa da seccional, cujo presidente, Maurício Guedes, conduziu os trabalhos. A diretora da jovem advocacia, Fernanda Valério abriu o evento, que também contou com a participação do procurador-Chefe da Procuradoria de Honorários da Gratuidade da Justiça, Luiz Fernando Baldi, da Procuradoria Geral do Estado (Estado).

“Não há no país sistema igual ao nosso de advocacia dativa”, afirmou a presidente da OAB Paraná. “Ele foi construído ao longo de muitos anos, de forma bem customizada, de acordo com o sistema eletrônico aqui do estado, e é muito festejado. Temos que procurar aperfeiçoar aquilo que nos compete. Precisamos dominar tudo o que diz respeito a esse sistema para que, juntos, possamos manter o que foi feito com excelência até aqui e buscar agregar daqui para a frente”, pontuou.

Guedes explicou que, entre os principais temas abordados na reunião, estavam os assuntos de mais relevância hoje para a advocacia dativa, como sistema de nomeação, com garantia de isonomia e igualdade; plantões; e honorários.

Em relação às inscrições, o presidente da comissão lembrou que foi feita uma pesquisa com a advocacia e mais de 70% optaram pela inscrição em até três comarcas. Ele também destacou que a OAB Paraná disponibiliza de três funcionárias que trabalham exclusivamente na análise dos pagamentos da advocacia dativa e fazem o trabalho diretamente vinculadas à PGE.  “A questão da celeridade passa primordialmente pela OAB Paraná. E a Ordem tem se dedicado muito para atender isso”, pontuou.

Em sua exposição, Baldi explicou a dinâmica de trabalho na PGE em relação à advocacia dativa e mencionou como a realização da parceria com a OAB Paraná tem se aprimorado ao longo dos anos. Ele informou que, em média, são pagos R$ 8 milhões por mês aos dativos, referentes a um total de 8mil a 10mil requerimentos. Ele também ressaltou o cuidado com as informações: “Próximo à data da publicação mensal, fazemos um amplo escrutínio de tudo que foi analisado e cruzamos dados”, descreveu.

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