Destaques

Inscrições para a Advocacia Dativa referentes ao 2º semestre de 2022

Inscrições para a Advocacia Dativa referentes ao 2º semestre de 2022

A OAB Paraná abre às 9h do dia 15/08/2022 as inscrições para a advocacia dativa referentes ao 2º semestre de 2022. O cadastro ou as atualizações de cadastro para os inscritos em chamadas anteriores pode ser feito pelo link https://advocaciadativa.oabpr.org.br/inscricoes . As inscrições encerram às 23h59 do dia 31 de Agosto de 2022. Para se inscrever pela primeira vez, é preciso realizar o curso de habilitação de quatro horas-aula ofertado pela Escola Superior de Advocacia. A participação no curso é requisito para a inscrição, conforme previsto no Regulamento da Advocacia Dativa, ...

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Em reunião na Assembleia Legislativa, Marilena Winter destaca assuntos de interesse da advocacia

Em reunião na Assembleia Legislativa, Marilena Winter destaca assuntos de interesse da advocacia

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, esteve em reunião na tarde de terça-feira (28/6) com o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano. Marilena esteve acompanhada do secretário-geral da seccional, Henrique Gaede, do presidente da Comissão da Advocacia Dativa, Maurício Guedes, e do assessor da presidência, Ricardo Navarro. Na pauta do encontro foram discutidos assuntos de interesse da advocacia, como o projeto de lei que prevê a inclusão de dispositivos que garantam a observância das prerrogativas e direitos dos advogados no exercício de sua função nas Leis nº 6.174/1970 (Estatuto ...

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Presidente da OAB Paraná participa de reunião sobre advocacia dativa com representante da PGE

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta segunda-feira (20) da reunião com representantes das diretorias das subseções, realizada pela Comissão da Advocacia Dativa da seccional, cujo presidente, Maurício Guedes, conduziu os trabalhos. A diretora da jovem advocacia, Fernanda Valério abriu o evento, que também contou com a participação do procurador-Chefe da Procuradoria de Honorários da Gratuidade da Justiça, Luiz Fernando Baldi, da Procuradoria Geral do Estado (Estado). “Não há no país sistema igual ao nosso de advocacia dativa”, afirmou a presidente da OAB Paraná. “Ele foi construído ao longo ...

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PGE avaliará arguir preliminar de ausência de interesse processual em cobranças judiciais de honorários de dativos

À Comissão da Advocacia Dativa da OAB/PR, a PGE informou, por meio de memorando, que passará a arguir preliminar de ausência de interesse processual em cobranças judiciais, quando não houver pretensão resistida pelo Estado. O Memorando ressalta a maturidade das novas políticas públicas de assistência judiciária, inclusive por meio da advocacia dativa, regidas pela Lei 18.664/2015. Da solução do estoque de 18 mil requerimentos parados na DPE, passando para adoção conjunta de Tabela de honorários (elogiada pelo STJ e ratificada como vinculante pelo TJPR), com o apoio da OAB/PR, a PGE ...

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Posicionamento sobre a nomeação de dativos no Foro de Piraquara

A Comissão de Advocacia Dativa tomou conhecimento da decisão proferida no Foro Regional de Piraquara, solicitando indicações ao “Instituto Dalledone Escola do Júri”, para nomeação de advogados dativos. A lista de advogados dativos é organizada, de modo objetivo, pela OAB/PR, no exercício de competência atribuída pela Lei Estadual 18.664/2015 e, portanto, é vinculante a todas as autoridades. Esse desenho institucional concretiza o artigo 37 da Constituição, pela sua natureza impessoal e isonômica na seleção de particulares para o exercício de atividade remunerada pelo erário. Ademais, mantém-se a independência de toda ...

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Inscrições para a Advocacia Dativa referentes ao 2º semestre de 2022

A OAB Paraná abre às 9h do dia 15/08/2022 as inscrições para a advocacia dativa referentes ao 2º semestre de 2022. O cadastro ou as atualizações de cadastro para os inscritos em chamadas anteriores pode ser feito pelo link https://advocaciadativa.oabpr.org.br/inscricoes . As inscrições encerram às 23h59 do dia 31 de Agosto de 2022. Para se… Leia Mais

Em reunião na Assembleia Legislativa, Marilena Winter destaca assuntos de interesse da advocacia

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, esteve em reunião na tarde de terça-feira (28/6) com o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano. Marilena esteve acompanhada do secretário-geral da seccional, Henrique Gaede, do presidente da Comissão da Advocacia Dativa, Maurício Guedes, e do assessor da presidência, Ricardo Navarro. Na pauta do encontro foram discutidos assuntos… Leia Mais

Presidente da OAB Paraná participa de reunião sobre advocacia dativa com representante da PGE

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta segunda-feira (20) da reunião com representantes das diretorias das subseções, realizada pela Comissão da Advocacia Dativa da seccional, cujo presidente, Maurício Guedes, conduziu os trabalhos. A diretora da jovem advocacia, Fernanda Valério abriu o evento, que também contou com a participação do procurador-Chefe da Procuradoria de… Leia Mais

PGE avaliará arguir preliminar de ausência de interesse processual em cobranças judiciais de honorários de dativos

À Comissão da Advocacia Dativa da OAB/PR, a PGE informou, por meio de memorando, que passará a arguir preliminar de ausência de interesse processual em cobranças judiciais, quando não houver pretensão resistida pelo Estado. O Memorando ressalta a maturidade das novas políticas públicas de assistência judiciária, inclusive por meio da advocacia dativa, regidas pela Lei… Leia Mais

Posicionamento sobre a nomeação de dativos no Foro de Piraquara

A Comissão de Advocacia Dativa tomou conhecimento da decisão proferida no Foro Regional de Piraquara, solicitando indicações ao “Instituto Dalledone Escola do Júri”, para nomeação de advogados dativos. A lista de advogados dativos é organizada, de modo objetivo, pela OAB/PR, no exercício de competência atribuída pela Lei Estadual 18.664/2015 e, portanto, é vinculante a todas… Leia Mais

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