Destaques

Evento para sanar dúvidas sobre Advocacia Dativa

Evento para sanar dúvidas sobre Advocacia Dativa

A Comissão de Advogados Iniciantes promove a 17ª edição do "Já passei por isso" que tem como objetivo principal a interação dos colegas nas experiências e dúvidas cotidianas no exercício da profissão. A intenção do projeto é que os advogados iniciantes tragam dúvidas e que aqueles que já passaram por situação semelhante possam ajudar falando como resolveram a questão. O Tema da décima sétima edição é a Advocacia Dativa e contará com a participação da Presidente da Comissão da Advocacia Dativa, Dra Sabrina Maria Fadel Becue. As inscrições consistem na doação ...

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Cadastro para a advocacia dativa recebe 7.856 inscrições

Um total de 7.856 profissionais inscreveram-se no site da seccional de 1º a 26 de fevereiro para atuar como defensores dativos. Por se tratarem de listas independentes, o cadastramento feito no semestre anterior não foi renovado automaticamente. Dentre os inscritos, 4.292 são homens e 3.564 mulheres. Em relação ao tempo de atuação, a maioria dos inscritos é de jovens profissionais: 5.029 têm até 5 anos de profissão e 2.827 são advogados há mais tempo. Os interessados são majoritariamente de Curitiba, de onde partiram 5.442 inscrições. Os outros 2.827 inscritos atuam ...

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PGE está para liberar lote de pagamentos para a advocacia dativa

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) pagou em dezembro R$ 305.133,33 por serviços prestados pela advocacia dativa. Esta semana, a PGE encaminhou à Secretaria da Fazenda as solicitações de pagamento protocoladas nos meses de outubro e novembro, que somam R$ 631.434,07 a serem creditados nos próximos dias. No total, as remunerações referentes a 2016 feitos pela via administrativa, incluindo a ordem recente, chegam a R$ 1,15 milhão. Não entram na conta os pagamentos feitos por Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Com a medida, estão regularizados os pagamentos até novembro. Os ...

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No Dia dos Advogados, OAB e PGE ajustam nova tabela de honorários da advocacia dativa

No Dia dos Advogados, a OAB Paraná anuncia uma conquista da advocacia paranaense. Depois da revogação de uma tabela que tinha sido editada unilateralmente pela Secretaria de Estado da Fazenda e rejeitada pelo Conselho Pleno da Seccional por conter valores muito baixos, o governo do Estado e a OAB, após quase quatro meses de negociação, chegaram a um acordo para uma nova tabela de honorários da advocacia dativa. A nova tabela entra em vigor na próxima segunda-feira (15). A assinatura da resolução conjunta PGE/SEFA nº 13/2016 com os valores já ...

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Após atuação da OAB, confirmada competência dos Juizados para execução de honorários

Após sustentação oral realizada pela OAB Paraná, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (30), que os Juizados Especiais da Fazenda Pública são competentes para julgar ações de execução de honorários dos advogados dativos. Com isso, fica afastada a tese de que os honorários advocatícios arbitrados pelos juízes das varas comuns não podem ser executados nos Juizados, como vinham entendendo alguns magistrados. A OAB Paraná ingressou como amicus curiae nos processos com conflitos de competência entre os Juizados Especiais da Fazenda Pública ...

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Evento para sanar dúvidas sobre Advocacia Dativa

A Comissão de Advogados Iniciantes promove a 17ª edição do “Já passei por isso” que tem como objetivo principal a interação dos colegas nas experiências e dúvidas cotidianas no exercício da profissão. A intenção do projeto é que os advogados iniciantes tragam dúvidas e que aqueles que já passaram por situação semelhante possam ajudar falando… Leia Mais

Cadastro para a advocacia dativa recebe 7.856 inscrições

Um total de 7.856 profissionais inscreveram-se no site da seccional de 1º a 26 de fevereiro para atuar como defensores dativos. Por se tratarem de listas independentes, o cadastramento feito no semestre anterior não foi renovado automaticamente. Dentre os inscritos, 4.292 são homens e 3.564 mulheres. Em relação ao tempo de atuação, a maioria dos… Leia Mais

Cadastramento de advogados dativos

A OAB Paraná abriu, dia 1º de fevereiro, o cadastro para advogados interessados em atuar como defensores dativos, segundo as diretrizes da Lei 18.664/2015. A lei estadual instituiu o pagamento da advocacia dativa pelo Estado. As inscrições poderão ser feitas até o dia 26 de fevereiro, no site da Seccional. Este é o primeiro cadastramento… Leia Mais

PGE está para liberar lote de pagamentos para a advocacia dativa

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) pagou em dezembro R$ 305.133,33 por serviços prestados pela advocacia dativa. Esta semana, a PGE encaminhou à Secretaria da Fazenda as solicitações de pagamento protocoladas nos meses de outubro e novembro, que somam R$ 631.434,07 a serem creditados nos próximos dias. No total, as remunerações referentes a 2016 feitos… Leia Mais

Após pleito da OAB, Estado do Paraná efetua primeiro pagamento de honorários dativos

   A OAB Paraná, por meio de sua Diretoria e da Comissão de Advogados Dativos, vem trabalhando sistematicamente para que o Estado do Paraná cumpra o estabelecido na Lei nº 18.664/2015. O pleito da seccional foi atendido esta semana, quando o Estado do Paraná efetuou o pagamento do primeiro lote de honorários de advogados dativos…. Leia Mais

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