Destaques

Em reunião no Palácio Iguaçu, OAB Paraná reitera pedido para pagamentos da advocacia dativa

Escrito em: 24 de outubro de 2018 A diretoria da OAB Paraná reuniu-se na tarde desta terça-feira (23/10) com a governadora Cida Borghetti e reiterou o pedido para que sejam quitados até o final do ano os honorários dos advogados dativos cujos requerimentos administrativos tenham sido analisados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O presidente José Augusto Araújo de Noronha entregou um ofício formalizando o pedido e o documento com os cálculos realizados pela PGE com relação aos pagamentos pendentes. Para liquidar os débitos relativos a 2018, já descontados os ...

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Após manifestação da OAB-PR, PGE confirma pagamento de honorários da advocacia dativa

Escrito em: 22 de outubro de 2018 O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, esteve nesta segunda-feira (22) na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e obteve do procurador-geral Sandro Kozikoski a confirmação de pagamento aos advogados dativos ainda nesta semana, entre os dias 24 e 26 de outubro. As ordens de pagamento, num total de R$ 11.134.227,00, já foram encaminhadas à instituição bancária e se referem a 3.462 pedidos administrativos protocolados nos meses de março, abril e maio deste ano. O pagamento deste lote, após um pedido ...

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OAB e PGE pleiteiam suplementação orçamentária para garantir pagamento dos honorários dativos

Em reunião realizada na última segunda-feira (16) de julho com o secretário de Estado da Fazenda do Paraná, José Juiz Bovo, representantes da OAB Paraná e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pleitearam a suplementação orçamentária para fazer frente aos pagamentos administrativos dos honorários dativos. O pedido foi levado pessoalmente pelo presidente da Seccional, José Augusto Araújo de Noronha, e pelo procurador-geral do Estado, Sandro Kozikoski. Também estiveram presentes na reunião a presidente da Comissão da Advocacia Dativa, Sabrina Becue, e o assessor da presidência Ricardo Miner Navarro. “A Advocacia Dativa é importante ...

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Corregedoria do TJ atende pedido da OAB e orienta magistrados a nomear defensor dativo para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná, Rogério Kanayama, respondeu o ofício encaminhado pela OAB Paraná e expediu orientação aos magistrados para que assegurem às mulheres em situação de violência doméstica a assistência por defensor público ou advogado dativo, nos casos em que não houver advogado particular constituído. A previsão está expressa nos artigos 27 e 28 da Lei Maria da Penha, mas alguns magistrados não vinham observando essa determinação legal, por considerar que o atendimento já estaria sendo feito pelo Ministério Público. O pedido foi formulado pelas Comissões ...

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Em consulta, advogados optam por manter atual sistema de nomeação para a Advocacia Dativa

Em mais uma ação de promoção da participação dos advogados na gestão, foi realizada consulta dos dias 6 a 12 de julho para que os advogados inscritos na OAB Paraná opinassem sobre o funcionamento da sistemática de nomeação para o convênio da Advocacia Dativa. O resultado mostrou que a maioria decidiu por manter o atual modelo de cadastro, que permite a inscrição para atuação em até três comarcas. Com um grande número de participantes, 4.788 respostas, o levantamento mostrou que 75,3% são favoráveis a manter a regra atual de cadastro ...

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Em reunião no Palácio Iguaçu, OAB Paraná reitera pedido para pagamentos da advocacia dativa

Escrito em: 24 de outubro de 2018 A diretoria da OAB Paraná reuniu-se na tarde desta terça-feira (23/10) com a governadora Cida Borghetti e reiterou o pedido para que sejam quitados até o final do ano os honorários dos advogados dativos cujos requerimentos administrativos tenham sido analisados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O presidente José… Leia Mais

Após manifestação da OAB-PR, PGE confirma pagamento de honorários da advocacia dativa

Escrito em: 22 de outubro de 2018 O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, esteve nesta segunda-feira (22) na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e obteve do procurador-geral Sandro Kozikoski a confirmação de pagamento aos advogados dativos ainda nesta semana, entre os dias 24 e 26 de outubro. As ordens de pagamento, num… Leia Mais

EVENTOS » Advocacia Dativa na Esfera Criminal: Direito de Defesa e a Atuação do Advogado Dativo

[EVENTO – GRATUITO] A Comissão de Advocacia Dativa e a Comissão de Advocacia Criminal promoverão, dia 08/08, Reunião Aberta para debater a Atuação do Advogado Dativo e sua importância na consagração do Direito de Defesa do réu no âmbito do processo penal. Formato: Audiência Pública. Evento gratuito.

OAB abre cadastro para a advocacia dativa

As inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos, de acordo com a Lei 18.664/2015, serão abertas na próxima segunda-feira, 6 de agosto. O cadastro poderá ser realizado a partir das 9h do dia 6 até às 23h59 do dia 31 de agosto, no site da OAB Paraná. A lista de interessados será… Leia Mais

OAB e PGE pleiteiam suplementação orçamentária para garantir pagamento dos honorários dativos

Em reunião realizada na última segunda-feira (16) de julho com o secretário de Estado da Fazenda do Paraná, José Juiz Bovo, representantes da OAB Paraná e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pleitearam a suplementação orçamentária para fazer frente aos pagamentos administrativos dos honorários dativos. O pedido foi levado pessoalmente pelo presidente da Seccional, José Augusto… Leia Mais

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