NOTA DA PGE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO informa que, diante das inúmeras dificuldades impostas pelo novo sistema SIAF, de utilização obrigatória a todos os órgãos do Estado, os pagamentos da última listagem de dativo e da primeira listagem do Chamamento Público ainda não foram totalmente completados. A Secretaria da Fazenda determinou o uso de um novo […]
1. Em SETEMBRO foram analisados todos os protocolos realizados no mês de JUNHO.OS VALORES SERÃO PAGOS ATÉ 17/10. clique aqui. 2.Os PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO requeridos durante o mês de setembro sofreram atraso e serão analisados e pagos durante o mês de outubro. 3. Pedidos de reconsideração não precisam ser protocolados. Podem ser enviados por email para […]
A diretoria da OAB Paraná reuniu-se nesta terça-feira (26) com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Rogério Kanayama. A diretoria da seccional requereu que a Corregedoria expeça orientação aos magistrados para que observem, em suas nomeações, a ordem de inscrição dos advogados na lista elaborada pela OAB e os valores da tabela de honorários da advocacia […]
Reuniremos membros do Judiciário, PGE e OAB para discutir a Advocacia Dativa. O objetivo é que os advogados apresentem suas dúvidas, críticas e sugestões para o aperfeiçoamento da Advocacia Dativa em relação à sua execução e recepção pelo Judiciário, além da justa remuneração. Evento gratuito, mas com inscrições limitadas pelo site da OAB. Pedimos a […]
A OAB Paraná apresentou nesta segunda-feira (25) à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) uma proposta de alteração à lei estadual 18.664/2015, com o intuito de ajustar problemas observados em sua execução. A sugestões foram levadas pelo presidente da Seccional, José Augusto Araújo de Noronha, e pela presidente da Comissão da Advocacia Dativa, Sabrina Becue, ao procurador-geral […]