A Comissão de Advocacia Dativa da OAB/PR registra o seu lamento pela morte do Dr. Luiz Hamilton Zanon, a cuja família nos unimos em oração, dedicado membro da Comissão de Advocacia Dativa da Subseção de Paranaguá. Curitiba, 13 de abril de 2021.
Opinião: custas para expedição de certidão de honorários
Consultada por meio do PROTOCOLO Nº. 40249/2021, a Comissão de Advocacia Dativa da OAB/PR, por meio do seu presidente, opinou e orientou a respeito das custas de expedição de certidão de honorários de dativo: "Trata-se de consulta de advogado dativo acerca da cobrança de custas judiciais para a expedição da...
Comissão discute Tabela de Honorários de Dativo
Na reunião da Comissão, de 1º de abril de 2021, o tema da tabela foi a prioridade da pauta. Gentilmente atendendo ao nosso convite, o Exmo. Dr. Luiz Fernando Baldi, Procurador-Chefe da Procuradoria de Honorários da Gratuidade Judiciária, expôs a conjuntura fiscal e as limitações a aumentos de despesa. Por sua vez, a...