Arquivo do mês: abril 2021

Nota de pesar pelo falecimento do advogado Luiz Hamilton Zanon

A Comissão de Advocacia Dativa da OAB/PR registra o seu lamento pela morte do Dr. Luiz Hamilton Zanon, a cuja família nos unimos em oração, dedicado membro da Comissão de Advocacia Dativa da Subseção de Paranaguá.   Curitiba, 13 de abril de 2021.

Opinião: custas para expedição de certidão de honorários

Consultada por meio do PROTOCOLO Nº. 40249/2021, a Comissão de Advocacia Dativa da OAB/PR, por meio do seu presidente, opinou e orientou a respeito das custas de expedição de certidão de honorários de dativo:   “Trata-se de consulta de advogado dativo acerca da cobrança de custas judiciais para a expedição da certidão de honorários de dativo […]

Comissão discute Tabela de Honorários de Dativo

Na reunião da Comissão, de 1º de abril de 2021, o tema da tabela foi a prioridade da pauta. Gentilmente atendendo ao nosso convite, o Exmo. Dr. Luiz Fernando Baldi, Procurador-Chefe da Procuradoria de Honorários da Gratuidade Judiciária, expôs a conjuntura fiscal e as limitações a aumentos de despesa.  Por sua vez, a Comissão detalhou aprimoramentos que oportunos […]

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